{"product_id":"a-impossivel-definicao-das-contribuicoes-sociais-9786630021516","title":"A impossível definição das contribuições sociais","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Sédric Souard\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Taxation\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO panorama fiscal franc�s � composto por contribui��es que, em alguns casos, t�m uma natureza sui generis. � nomeadamente o caso das contribui��es sociais, contribui��es de natureza fiscal com um objetivo social. Estas contribui��es enquadram-se ora na categoria dos impostos, ora na categoria das contribui��es sociais, pelo que at� mesmo o profissional da �rea fiscal pode deixar-se enganar (�mbito de aplica��o, dedutibilidade, compet�ncia). No entanto, estas contribui��es j� n�o podem ser ignoradas, uma vez que ocupam um lugar importante no quotidiano do contribuinte m�dio: as taxas disparam, enquanto toda a gente (ou quase) as paga, ao passo que o imposto sobre o rendimento incide em menos de um em cada dois agregados familiares franceses. As recentes contesta��es quanto � natureza destas contribui��es sociais evidenciaram a dificuldade dos tribunais franceses e do Tribunal de Justi�a Europeu em harmonizar a sua an�lise. Esta � a ocasi�o ideal para fazer um balan�o destas contribui��es, a fim de compreender o seu funcionamento e aproximar-se de uma conclus�o sobre a sua defini��o.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47890357387415,"sku":"9786630021516","price":5316.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786630021516.webp?v=1781179684","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/a-impossivel-definicao-das-contribuicoes-sociais-9786630021516","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}