{"product_id":"a-protecao-e-comercializacao-de-programas-informaticos-em-cuba-9786209852886","title":"A proteção e comercialização de programas informáticos em Cuba","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Reynaldo Manuel Tarragó Ayra\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Civil Law\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA atualiza��o digital n�o tem sido alheia � implementa��o no contexto cubano; por isso, a prote��o dos programas inform�ticos, em rela��o � salvaguarda e comercializa��o em Cuba, constitui um desafio n�o apenas para a discuss�o te�rica, mas para a sua fun��o pr�tica. Nesse sentido, a presente investiga��o tem como objetivo formular, a partir de uma sistematiza��o te�rica, doutrin�ria e normativa, fundamentos te�ricos que protejam os direitos de propriedade intelectual nos contratos para o uso e comercializa��o de um programa inform�tico para o seu aperfei�oamento; como solu��o para o problema cient�fico: A insuficiente conce��o te�rica e normativa na prote��o dos direitos de propriedade intelectual nas cl�usulas aplic�veis aos contratos de uso e comercializa��o de programas inform�ticos.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47775205195927,"sku":"9786209852886","price":6918.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209852886.webp?v=1777988965","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/a-protecao-e-comercializacao-de-programas-informaticos-em-cuba-9786209852886","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}