{"product_id":"a-relevancia-juridica-do-combate-a-pobreza-9789893399132","title":"A Relevância Jurídica Do Combate À Pobreza","description":"\u003cp\u003e • Author(s): João Osvaldo Miguel Cabral | Jomc-Sociedade de Advogados Rl\u003cbr\u003e • Publisher: Jomc-Sociedade de Advogados Rl\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Jomc-Sociedade de Advogados Rl\u003cbr\u003e • BISAC: Public\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA erradica��o da pobreza e a mitiga��o das vulnerabilidades sociais constituem um dos maiores desafios pol�ticos, econ�micos e morais da contemporaneidade. Contudo, nesta obra, este fen�meno � retirado do plano do mero assistencialismo ou da filantropia para ser recolocado no seu verdadeiro estatuto: um imperativo de matriz estritamente jur�dica e constitucional.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eEm \u003cem\u003eA Relev�ncia Jur�dica do Combate � Pobreza (Volume I)\u003c\/em\u003e, constr�i-se uma reflex�o rigorosa sobre o papel indutor do Direito no desenvolvimento socioecon�mico e humano. Partindo da evolu��o hist�rica das divis�es de classes at� �s din�micas contempor�neas da economia informal e das assimetrias municipais, a obra escrutina a efic�cia, os limites e os contornos operacionais das pol�ticas p�blicas e dos programas de prote��o social em curso.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAtrav�s de uma abordagem tridimensional que articula a dogm�tica constitucional, a realidade f�tica das institui��es locais e a justificabilidade do \"m�nimo existencial\" na jurisprud�ncia comparada, este livro demonstra que a dignidade da pessoa humana exige a centralidade dos cidad�os na formula��o de solu��es sustent�veis, elegendo o cooperativismo e o investimento cont�nuo no capital humano atrav�s da educa��o como motores essenciais de emancipa��o social.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEixos fundamentais em an�lise: \u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eA Constitui��o Econ�mica e o Estado Regulador: \u003c\/strong\u003e Os limites, os princ�pios normativos e as responsabilidades da interven��o estatal na promo��o da justi�a social.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eVulnerabilidade e Cidadania: \u003c\/strong\u003e O impacto da economia informal na sobreviv�ncia urbana e os caminhos jur�dicos para o empoderamento feminino e rural.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eA Justificabilidade dos Direitos Sociais: \u003c\/strong\u003e O papel dos tribunais e os instrumentos processuais para a salvaguarda e exigibilidade do n�cleo duro dos direitos prestacionais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003ePropostas de \u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cstrong\u003eLege Ferenda\u003c\/strong\u003e\u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e: \u003c\/strong\u003e Desenhos institucionais pr�ticos, como a urg�ncia de um Cadastro Social �nico vinculativo e o refor�o da �tica na governa��o or�amental.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\u003cp\u003eEsta obra constitui uma ferramenta indispens�vel para operadores do Direito, magistrados, acad�micos, formuladores de pol�ticas p�blicas e investigadores empenhados na edifica��o de uma sociedade genuinamente livre, justa, solid�ria e desenvolvida.\u003c\/p\u003e","brand":"Jomc-Sociedade de Advogados Rl","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47890582470807,"sku":"9789893399132","price":2274.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9789893399132.webp?v=1781180592","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/a-relevancia-juridica-do-combate-a-pobreza-9789893399132","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}