{"product_id":"analise-juridica-dos-obstaculos-a-gestao-fundiaria-no-congo-9786209915789","title":"Análise jurídica dos obstáculos à gestão fundiária no Congo","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Christian-Josué M. Mali Milenge\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Civil Law\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eOs problemas da administra��o fundi�ria da cidade de Bukavu, para os quais s�o necess�rias solu��es concretas a fim de prevenir conflitos fundi�rios, s�o numerosos; no entanto, esta obra permitir� identificar os principais, nomeadamente: a falta de dom�nio do direito fundi�rio congol�s por parte de certos funcion�rios da administra��o fundi�ria, o desrespeito pelas leis da Rep�blica, a aus�ncia de uma pol�tica de expans�o, o desrespeito e a apropria��o indevida de terras do dom�nio do Estado, a politiza��o da administra��o fundi�ria, a impunidade, o clientelismo, o tr�fico de influ�ncias, a corrup��o, a inger�ncia de autoridades incompetentes na atribui��o de terras, a gan�ncia, o abuso de poder, etc. Esta obra aborda a hist�ria da constru��o de Bukavu enquanto posto e, posteriormente, distrito da prov�ncia Oriental, at� � sua consagra��o como capital da prov�ncia do Kivu do Sul. Tendo em conta o crescimento demogr�fico, para al�m do �xodo rural causado pelas guerras e rebeli�es em curso, Bukavu exigiria uma pol�tica de expans�o que permitisse alargar a cidade de Kavumu a Kamanyola e do Lago Kivu a Mugogo at� 2050. � necess�ria uma justi�a eficaz para garantir a paz fundi�ria em Bukavu.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47892592165015,"sku":"9786209915789","price":7347.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209915789.webp?v=1781187606","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/analise-juridica-dos-obstaculos-a-gestao-fundiaria-no-congo-9786209915789","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}