{"product_id":"aplicacao-individual-9786209953033","title":"Aplicação individual","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Olimpiada Usanova\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA monografia � dedicada ao estudo do instituto da aplica��o do direito contratual individual como forma de especificar os direitos e obriga��es dos sujeitos de direito atrav�s de contratos na sociedade russa moderna. Considera a transforma��o do entendimento tradicional dos direitos e do estatuto do indiv�duo no processo de aplica��o da lei, a fundamenta��o do contrato individual como um ato independente de aplica��o da lei, analisa a sua estrutura, fases e crit�rios de efic�cia. � dada especial aten��o ao papel dos actores estatais e n�o estatais na aplica��o da lei. O estudo salienta a expans�o da import�ncia dos contratos na regula��o das rela��es sociais e a import�ncia da consci�ncia jur�dica e da forma��o profissional dos participantes na aplica��o da lei para melhorar a efic�cia da institui��o. O trabalho baseia-se em premissas metodol�gicas, revela a natureza jur�dica da aplica��o dos contratos individuais e oferece crit�rios para a sua avalia��o, o que faz da monografia um contributo importante para a teoria do direito e da regulamenta��o jur�dica nas condi��es da economia de mercado, na esperan�a de construir uma sociedade segura e democr�tica na R�ssia.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47883147214999,"sku":"9786209953033","price":7093.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209953033.webp?v=1781099798","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/aplicacao-individual-9786209953033","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}