{"product_id":"as-vicissitudes-do-estado-de-direito-9786207610594","title":"As vicissitudes do Estado de direito","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Maman Aminou A. Koundy\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003ePerante a perfídia e as atrocidades dos grupos terroristas armados sahelianos, com a sua estratégia assimétrica, os Estados da região pensaram responder recorrendo a estados de exceção que lhes permitiram baixar os padrões do Estado de direito, consagrando assim o seu recuo. Na condução operacional da luta contra o terrorismo, tem-se assistido a uma erosão contínua do Estado de direito, sob a capa de um sistema adaptado, cuja aplicação está repleta de frequentes violações dos direitos humanos. Em nome da segurança, o Estado de direito está a ser severamente testado, o que faz com que seja reduzido a meio mastro e substituído pelo direito à segurança. Ao fazê-lo, a resposta dos Estados é uma primeira e importante vitória para os grupos terroristas, que procuram minar as suas fundações nos princípios do Estado de direito, ao mesmo tempo que o utilizam como retórica para a sua propaganda de recrutamento em comunidades afectadas pela insegurança.\u003c\/p\u003e","brand":"Atlantic Books","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":46393488900247,"sku":"9786207610594","price":8986.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786207610594.webp?v=1769025375","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/as-vicissitudes-do-estado-de-direito-9786207610594","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}