{"product_id":"dano-moral-e-sua-reparacao-civil-teoria-geral-do-dano-moral-evolucao-historica-do-dano-moral-o-dano-moral-no-direito-comparado-danos-morais-e-o-9781517781484","title":"Dano Moral e sua Reparacao Civil: Teoria Geral do Dano Moral - Evolução Histórica do Dano Moral - O Dano Moral no Direito Comparado - Danos Morais e o","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Americo Luis Martins Da Silva\u003cbr\u003e • Publisher: Createspace Independent Publishing Platform\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Createspace Independent Publishing Platform\u003cbr\u003e • BISAC: Civil Law\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\"O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral\". A partir dessa reflexão, nesta obra \"Dano Moral e sua Reparação Civil\", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.\u003c\/p\u003e","brand":"Atlantic Books","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":46315950047383,"sku":"9781517781484","price":2204.0,"currency_code":"INR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9781517781484.webp?v=1768676328","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/dano-moral-e-sua-reparacao-civil-teoria-geral-do-dano-moral-evolucao-historica-do-dano-moral-o-dano-moral-no-direito-comparado-danos-morais-e-o-9781517781484","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}