{"product_id":"direito-dos-povos-indigenas-sobre-a-terra-nos-termos-da-carta-africana-9786209072987","title":"Direito dos povos indígenas sobre a terra nos termos da Carta Africana","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Rosine M. Djoumessi\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAo longo dos anos, poderosos atores econ�micos transnacionais e nacionais, desde empresas a governos nacionais, apoderaram-se de terras, muitas vezes em pa�ses distantes, devido � converg�ncia da crise alimentar global, das preocupa��es energ�ticas, financeiras e ambientais. Em �frica, este fen�meno afetou diretamente comunidades como os Bakweris nos Camar�es e os Endorois no Qu�nia. As reivindica��es feitas por estas comunidades, tanto a n�vel nacional como regional, sob a �gide do direito dos povos ind�genas � terra, revelaram graves lacunas. Este livro apresenta os mecanismos legais e institucionais que protegem o direito dos povos ind�genas � terra ao abrigo da Carta Africana, analisa as fraquezas da Carta e o impacto da vontade pol�tica a n�vel nacional e regional. O livro conclui com uma s�rie de recomenda��es destinadas a refor�ar a prote��o desses direitos. Ser� particularmente �til para decisores pol�ticos, advogados e acad�micos que possam estar a realizar pesquisas sobre um tema relacionado ou para qualquer agente econ�mico que esteja a considerar uma transa��o comercial de terras (trans)nacional em grande escala em �frica.\u003c\/p\u003e","brand":"Atlantic Books","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":46379128389783,"sku":"9786209072987","price":3178.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209072987.webp?v=1768765856","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/direito-dos-povos-indigenas-sobre-a-terra-nos-termos-da-carta-africana-9786209072987","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}