{"product_id":"direitos-dos-doentes-e-cuidados-medicos-prestados-a-reclusos-9786209855085","title":"Direitos dos doentes e cuidados médicos prestados a reclusos","description":"\u003cp\u003e • Author(s): René Bruckner\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO que fazem as pessoas quando adoecem? Em casos urgentes, costumam dirigir-se ao m�dico de fam�lia ou procurar um centro de sa�de para receberem tratamento. Ser� que isto funciona com a mesma facilidade em estabelecimentos prisionais e institui��es psiqui�tricas? Esta obra analisa em que medida as disposi��es legais se aplicam nessas institui��es, bem como se e de que forma estas s�o aplic�veis. Para tal, � feita uma compara��o entre reclusos e pessoas detidas ao abrigo da Lei de Internamento. Na �ltima sec��o, aborda-se a representa��o jur�dica e de interesses, bem como a aplica��o da lei, e demonstra-se em que residem as diferen�as na representa��o e quais os direitos que podem ser invocados decorrentes do incumprimento das disposi��es legais.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47775359959191,"sku":"9786209855085","price":6919.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209855085.webp?v=1777989878","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/direitos-dos-doentes-e-cuidados-medicos-prestados-a-reclusos-9786209855085","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}