{"product_id":"experiencia-com-uma-legislacao-fundiaria-adaptada-as-realidades-do-burquina-faso-9786630008906","title":"Experiência com uma legislação fundiária adaptada às realidades do Burquina Faso","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Paul W. Daboné\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA inseguran�a fundi�ria � uma importante causa da instabilidade social e da fragilidade econ�mica dos pa�ses da �frica Ocidental. Esta traduz-se numa dualidade de pr�ticas fundi�rias e numa diversidade de normas jur�dicas por vezes incoerentes. No Burquina, a gest�o fundi�ria sempre esteve a cargo de duas autoridades: o Estado e o Direito Consuetudin�rio. As diferentes legisla��es fundi�rias institu�das at� ent�o, que afirmavam a autoridade exclusiva do Estado sobre a terra, n�o conseguiram anular os poderes detidos pelos l�deres tradicionais na gest�o da terra. A dualidade dos sistemas fundi�rios persiste, assim, com a consequente instabilidade e fragilidade dos direitos fundi�rios. As pol�ticas fundi�rias que foram implementadas nas �ltimas d�cadas e que ignoram a exist�ncia de um poder consuetudin�rio real sobre a terra revelam, assim, as suas limita��es. A fim de contribuir para a reflex�o atualmente em curso sobre as raz�es do fracasso dessas pol�ticas fundi�rias, o autor prop�e pistas para uma nova legisla��o, tendo em conta as pr�ticas fundi�rias modernas e consuetudin�rias.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47890127814807,"sku":"9786630008906","price":7341.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786630008906.webp?v=1781178894","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/experiencia-com-uma-legislacao-fundiaria-adaptada-as-realidades-do-burquina-faso-9786630008906","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}