{"product_id":"instituicoes-basicas-do-processo-penal-9786209743139","title":"Instituições básicas do processo penal","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Csongor Herke\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eEste estudo comparativo explora as institui��es b�sicas do processo penal no Bangladesh, Hungria, Ir�o e Vietname. Ao examinar as fontes legais, as fases processuais e os princ�pios fundamentais do sistema de justi�a penal de cada pa�s, o livro destaca tanto as ra�zes hist�ricas como as reformas modernas nestas diversas jurisdi��es. O quadro do Bangladesh reflecte as heran�as coloniais e os desafios em evolu��o, como a independ�ncia judicial e a dupla criminaliza��o. O sistema codificado da Hungria real�a a presun��o de inoc�ncia, os direitos a um julgamento justo e a divis�o das fun��es processuais. O processo penal do Ir�o combina a jurisprud�ncia isl�mica com leis estatut�rias, dando �nfase ao processo justo e � prote��o contra a tortura. O sistema inquisitorial do Vietname incorpora elementos socialistas e contradit�rios, com uma estrutura clara de investiga��o, acusa��o e julgamento. A obra oferece uma perspetiva comparativa matizada, ajudando os acad�micos e os profissionais a compreender como as tradi��es jur�dicas e os desenvolvimentos contempor�neos moldam o processo penal nas diferentes culturas jur�dicas.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47775957090455,"sku":"9786209743139","price":11670.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209743139.webp?v=1777993438","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/instituicoes-basicas-do-processo-penal-9786209743139","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}