{"product_id":"litigios-estrategicos-no-direito-internacional-do-ambiente-9786209869983","title":"Litígios estratégicos no direito internacional do ambiente","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Joseph Thermitus\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: International\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO contencioso estrat�gico � um instrumento central do direito internacional do ambiente, concebido para coagir Estados e empresas, clarificar normas jur�dicas e mobilizar a opini�o p�blica. Este estudo analisa o impacto normativo, pol�tico e social deste tipo de lit�gio, salientando simultaneamente as suas limita��es. Utilizando uma abordagem de direito comparado e uma an�lise de decis�es emblem�ticas (Urgenda v. Pa�ses Baixos, 2019; Milieudefensie v. Shell, 2021; Notre Affaire � Tous v. France, 2021), esta investiga��o demonstra que a litiga��o estrat�gica desempenha um papel essencial na promo��o da justi�a ambiental, apesar dos obst�culos estruturais, processuais e jurisdicionais. Conclui que a sua efic�cia pode ser refor�ada ligando-os a pareceres consultivos internacionais, a negocia��es multilaterais e � cria��o de tribunais especializados.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47775445581975,"sku":"9786209869983","price":5028.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209869983.webp?v=1777990392","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/litigios-estrategicos-no-direito-internacional-do-ambiente-9786209869983","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}