{"product_id":"manutencao-vs-producao-no-caso-de-rendimentos-provenientes-de-vuv-9786209835018","title":"Manutenção vs. produção no caso de rendimentos provenientes de VuV","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Sabine Auer\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Taxation\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eEste trabalho aborda a distin��o entre despesas de manuten��o e despesas de produ��o no direito fiscal, que desempenha um papel determinante no que diz respeito ao per�odo de dedutibilidade. O foco centra-se na dedutibilidade no caso de rendimentos n�o empresariais. O trabalho baseia-se n�o s� na legisla��o atual, na jurisprud�ncia recente e em coment�rios de revistas especializadas, mas tamb�m tem em conta as altera��es introduzidas no �mbito da reforma fiscal de 2015\/2016. O trabalho constitui, assim, um guia conciso e, sobretudo, atualizado para todos os contribuintes que geram rendimentos provenientes de arrendamento e loca��o, na ace��o do   28 da Lei do Imposto sobre o Rendimento (EStG) de 1988. Uma sec��o de investiga��o cient�fica do trabalho ir� abordar uma compara��o jur�dica. Ser� analisada a situa��o jur�dica atual das despesas de manuten��o e produ��o de rendimentos excedent�rios na Alemanha. A autora analisa se existem diferen�as em rela��o ao direito fiscal austr�aco e, em caso afirmativo, quais s�o essas diferen�as.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47882975608983,"sku":"9786209835018","price":5116.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209835018.webp?v=1781098497","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/manutencao-vs-producao-no-caso-de-rendimentos-provenientes-de-vuv-9786209835018","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}