{"product_id":"migracoes-e-nacionalidade-congolesa-uma-questao-de-conflito-9786209991059","title":"Migrações e nacionalidade congolesa. Uma questão de conflito?","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Adolphe Mushizi\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: General\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eOs conflitos multifacetados e persistentes nas regi�es orientais da RDC s�o, em muitos aspetos, resultado dos fluxos migrat�rios observados em toda a regi�o. Estes movimentos t�m-se concentrado no leste da RDC, onde as �reas de acolhimento parecem oferecer condi��es favor�veis. Os espa�os em torno das zonas mineiras s�o os mais atraentes. A transplanta��o de popula��es provenientes de pa�ses vizinhos tem um impacto significativo. Os m�ltiplos fatores relacionados com os fluxos migrat�rios para o leste da RDC s�o extremamente complexos e o seu impacto na lei bastante complexo. � de referir, no entanto, que o livro descreve o impacto destes fluxos migrat�rios na Lei da Nacionalidade congolesa. Com efeito, as teses sobre a nacionalidade congolesa s�o divergentes, embora algumas convergirem em termos de ganhos jur�dicos: � melhor salientar que pode parecer dicot�mico, enquanto a pr�pria lei congolesa, N.  04\/024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 RELATIVA � NACIONALIDADE CONGOLESA, estabeleceu disposi��es claras sobre o que � a nacionalidade congolesa: os modos de aquisi��o, perda e recupera��o, os procedimentos, bem como a prova de nacionalidade. A aquisi��o, atualmente, n�o � um facto de massa. A lei fornece detalhes sobre a nacionalidade de massa limitados a um per�odo.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47883372757143,"sku":"9786209991059","price":7004.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209991059.webp?v=1781101475","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/migracoes-e-nacionalidade-congolesa-uma-questao-de-conflito-9786209991059","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}