{"product_id":"minutas-a-peticao-inicial-das-acoes-mais-frequentes-processo-civil-portugues-9798334224070","title":"Minutas: A petição inicial das ações mais frequentes (Processo Civil Português)","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Julian Henrique Dias Rodrigues\u003cbr\u003e • Publisher: Independently Published\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Independently Published\u003cbr\u003e • BISAC: Civil Law\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\"Alguém tem uma minuta?\", ou ainda, \"Algum colega poderia facultar-me uma minutinha, \u003ci\u003ese faz favor\u003c\/i\u003e...\".\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAs frases frequentemente lidas ou escritas por quem exerce a advocacia em Portugal podem refletir tanto a insegurança e o desespero quanto a curiosidade e o zelo profissional. Este guia prático e objetivo foi criado pensando em advogados e estudantes de direito que buscam eficiência e precisão em sua prática, em variadas áreas do direito português.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO livro oferece modelos de petições iniciais portuguesas baseadas em casos reais que já tramitaram nos tribunais portugueses. Com o pragmatismo de uma bússola que orienta através da densa legislação processual, a obra visa proporcionar segurança e direção na elaboração de peças processuais.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eOs modelos são acompanhados de comentários explicativos e referências aos atos normativos e bases legais aplicáveis. Um estudo geral de processo civil é introduzido. Compiladas, ampliadas e atualizadas, as minutas foram selecionadas para servir como uma ferramenta útil no dia a dia da advocacia em Portugal.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003cb\u003eÍNDICE\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e1. ORIENTAÇÕES INTRODUTÓRIAS\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.1. Requisitos da petição inicial\u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.2. A forma articulada de apresentação dos factos \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.3. Bases comuns e outros códigos processuais \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.3.1. Jurisdição Administrativa \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.3.2. Jurisdição Comum \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.4. Bases comuns e outros códigos processuais \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e1.5. Reflexões finais \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e2. CIVIL\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e2.1. Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de seguradora \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e2.2. Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de pessoa singular \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e2.3. Ação declarativa fundada em responsabilidade civil proposta por pessoa coletiva em face de pessoa singular \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e2.4. Ação declarativa fundada em contrato civil sob o rito dos Julgados de Paz \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e2.5. Ação especial de acompanhamento de maior \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e3. COMERCIAL\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e3.1. Ação especial de insolvência apresentada por pessoa singular \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e3.2. Ação especial de insolvência apresentada por pessoa coletiva \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e3.3. Ação especial de insolvência apresentada por credor \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e4. FAMÍLIA\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e4.1. Ação especial de regulação das responsabilidades parentais \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e4.2. Incidente de incumprimento das responsabilidades parentais \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e4.3. Ação especial de divórcio sem consentimento do outro cônjuge \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e5. LABORAL\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e5.1. Ação declarativa fundada em relação laboral \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e5.2. Ação especial de impugnação de despedimento ilícito \u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e6. MIGRAÇÕES\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e6.1. Requerimento de justificativa à AIMA fundado na ausência do território português\u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e6.2. Ação de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias fundada em demora no exame de pedido de autorização de residência com dispensa de visto (manifestação de interesse)\u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003e7. NACIONALIDADE\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e7.1. Ação declarativa fundada em união de facto para fins de aquisição de nacionalidade portuguesa\u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e7.2. Ação especial de revisão de sentença estrangeira fundada em divórcio consensual para fins de nacionalidade portuguesa\u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e\u003cbr\u003e\u003ci\u003e\u003ci\u003e7.3. Ação especial de revisão de sentença estrangeira fundada em estabelecimento da filiação na maioridade para fins de nacionalidade portuguesa\u003cbr\u003e\u003cb\u003e8. PENAL\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e8.1. Requerimento de indemnização civil em processo penal\u003cbr\u003e8.2. Requerimento de abertura de instrução\u003c\/i\u003e\u003c\/i\u003e \u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003eJulian Henrique Dias Rodrigues compila nesta obra minutas de petições iniciais com comentários e referências, proporcionando ferramentas essenciais para a elaboração de peças processuais em Portugal.","brand":"Independently Published","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47779438755991,"sku":"9798334224070","price":2671.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9798334224070.webp?v=1778036615","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/minutas-a-peticao-inicial-das-acoes-mais-frequentes-processo-civil-portugues-9798334224070","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}