{"product_id":"negocio-juridico-no-direito-civil-brasileiro-a-luz-da-constituicao-manual-de-teoria-geral-e-aplicacoes-praticas-9798249327019","title":"Negócio Jurídico No Direito Civil Brasileiro À Luz Da Constituição: Manual de Teoria Geral e Aplicações Práticas","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Mivaldo Alves\u003cbr\u003e • Publisher: Independently Published\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Independently Published\u003cbr\u003e • BISAC: Constitutional\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA interpreta��o do neg�cio jur�dico pode ignorar a for�a normativa da Constitui��o?\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA evolu��o do Direito Civil brasileiro exige uma releitura das categorias cl�ssicas � luz dos princ�pios constitucionais. A autonomia privada, a validade dos atos jur�dicos e a interpreta��o contratual n�o podem mais ser analisadas sob uma perspectiva isolada do texto constitucional.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eEsta obra apresenta uma abordagem t�cnica e sistem�tica do neg�cio jur�dico a partir da constitucionaliza��o do Direito Civil, integrando teoria geral e aplica��es pr�ticas voltadas � atua��o profissional.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO livro examina: \u003c\/p\u003e\u003cp\u003e- A incid�ncia dos princ�pios constitucionais nas rela��es privadas\u003cbr\u003e- Os limites constitucionais da autonomia privada\u003cbr\u003e- A fun��o social e a boa-f� objetiva\u003cbr\u003e- A validade, efic�cia e interpreta��o do neg�cio jur�dico\u003cbr\u003e- O controle de constitucionalidade nas rela��es privadas\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eCom linguagem objetiva e fundamenta��o consistente, o manual oferece instrumentos para fundamenta��o de pe�as processuais, sustenta��o oral e atua��o t�cnica qualificada.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eIndicado para advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico, procuradores e estudiosos do Direito Civil contempor�neo.\u003c\/p\u003e","brand":"Independently Published","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47569061773463,"sku":"9798249327019","price":1362.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9798249327019.webp?v=1774872842","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/negocio-juridico-no-direito-civil-brasileiro-a-luz-da-constituicao-manual-de-teoria-geral-e-aplicacoes-praticas-9798249327019","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}