{"product_id":"o-juizo-de-ponderacao-dos-direitos-9786209878480","title":"O Juízo de Ponderação DOS Direitos","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Willy Alexander Navez Alva | María Pilar Molero Martín -. Salas\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Civil Law\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA pondera��o � um m�todo de aplica��o de princ�pios, pois este m�todo, em sentido pr�tico, � produzido por uma colis�o entre princ�pios. Quando os princ�pios, entendidos como normas jur�dicas, entram em colis�o, geram indetermina��o no direito, pois n�o se sabe exatamente qual princ�pio aplicar a um caso concreto. Por essa raz�o, a pondera��o � um m�todo pelo qual se aplica o princ�pio que tem maior peso ou import�ncia para o caso concreto, de modo que os interesses estabelecidos pela Constitui��o sejam protegidos na maior medida poss�vel. De acordo com o m�todo da pondera��o, tamb�m ser� poss�vel ponderar os direitos fundamentais, entendidos como princ�pios jur�dicos, uma vez que eles podem ser cumpridos na maior medida poss�vel e sua n�o aplica��o, ou limita��o em um caso concreto, n�o resulta na invalidade desse direito. Assim, um conflito entre direitos fundamentais leva � preval�ncia de um deles e � limita��o do outro direito, mas ambos ser�o igualmente v�lidos ap�s a pondera��o.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47882990157975,"sku":"9786209878480","price":7008.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209878480.webp?v=1781098619","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/o-juizo-de-ponderacao-dos-direitos-9786209878480","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}