{"product_id":"o-populismo-contemporaneo-e-as-fronteiras-9786209492297","title":"O Populismo Contemporâneo e As Fronteiras","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Willy Rodrigue Ndougou Adda\u003cbr\u003e • Publisher: Novas Edicoes Academicas\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Novas Edicoes Academicas\u003cbr\u003e • BISAC: International\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eA elei��o de determinados l�deres pol�ticos ao poder configura-se, na atualidade, como o ponto culminante de um fen�meno que ressignifica a democracia, afastando-se dos princ�pios fundamentais pr�prios da democracia liberal, corroendo a ordem constitucional e, sobretudo, comprometendo a prote��o dos direitos humanos, em especial aqueles inerentes aos refugiados e aos requerentes de ref�gio. Nesse contexto, a rela��o entre governos populistas e atual crise dos refugiados mostra-se essencialmente conflituosa, uma vez que tais governos utilizam mecanismos de diversa natureza - jur�dicos, pol�ticos, etc - para restringir o ingresso em seus territ�rios e o acesso � prote��o internacional. Portanto, a amea�a populista, diante das lacunas do Direito Internacional, favorece pr�ticas estatais que violam o princ�pio de non-refoulement e os direitos dos refugiados. Assim, ressalta-se a necessidade de observ�ncia dos instrumentos internacionais de prote��o dos refugiados, muitos deles integrados ao jus cogens, cujo descumprimento pelas pr�ticas populistas, pode gerar a responsabilidade internacional do Estado.\u003c\/p\u003e","brand":"Novas Edicoes Academicas","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47594954653847,"sku":"9786209492297","price":7715.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209492297.webp?v=1774987843","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/o-populismo-contemporaneo-e-as-fronteiras-9786209492297","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}