{"product_id":"o-tratamento-fiscal-dos-contratos-de-seguro-9786209819582","title":"O tratamento fiscal dos contratos de seguro","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Benjamin Weisgram\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Taxation\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eNuma �poca em que o n�mero de contratos de seguros de pens�es e de vida privados aumenta constantemente e s�o continuamente oferecidas novas modalidades de pagamento e recebimento, o legislador viu-se obrigado a reagir para evitar lacunas fiscais injustificadas. No presente documento, explica-se em que condi��es a diferen�a entre o pr�mio de seguro pago e o benef�cio recebido � tributada. Ap�s uma breve exposi��o da evolu��o jur�dica at� ao objeto de tributa��o atual, na segunda parte s�o descritos os crit�rios de tributa��o, bem como a base de c�lculo da cobran�a do imposto. Em seguida, � explicado o tratamento fiscal dos pagamentos de pens�es e dos pagamentos de resgate em caso de sub-contrata��o, o que, na pr�tica, pode levar a dificuldades consider�veis de delimita��o em rela��o ao presente objeto de tributa��o. Por fim, � apresentado sob que crit�rios os produtos de seguros estrangeiros tamb�m est�o sujeitos ao imposto.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47775172788375,"sku":"9786209819582","price":5028.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209819582.webp?v=1777988851","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/o-tratamento-fiscal-dos-contratos-de-seguro-9786209819582","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}