{"product_id":"proteccao-do-direito-a-informacao-9786209967337","title":"Protecção Do Direito À Informação","description":"\u003cp\u003e • Author(s): Esso-Solam Kpemoua\u003cbr\u003e • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento\u003cbr\u003e • BISAC: Labor \u0026amp; Employment\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO direito � informa��o, reconhecido como um pilar de qualquer democracia, est� seriamente amea�ado pelos regimes militares de exce��o na �frica Ocidental. Este livro analisa a situa��o no N�ger e no Burkina Faso, dois Estados sahelianos marcados por recentes golpes de Estado e que enfrentam uma crise de seguran�a persistente. O estudo destaca as restri��es impostas � liberdade de imprensa, os ataques aos direitos fundamentais e o enfraquecimento do controlo judicial e parlamentar. Para al�m das conclus�es, o autor prop�e uma an�lise aprofundada dos mecanismos de prote��o do direito � informa��o, salientando a import�ncia do princ�pio da proporcionalidade, do controlo democr�tico e da mobiliza��o de intervenientes n�o estatais. Este trabalho defende uma reforma estrutural e duradoura, capaz de conciliar as exig�ncias de seguran�a com o respeito pelas liberdades, a fim de garantir a transpar�ncia e a participa��o dos cidad�os mesmo em tempos de exce��o.\u003c\/p\u003e","brand":"Edicoes Nosso Conhecimento","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47883537219735,"sku":"9786209967337","price":5205.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9786209967337.webp?v=1781102438","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/proteccao-do-direito-a-informacao-9786209967337","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}