{"product_id":"quando-o-estado-provoca-o-crime-limites-da-investigacao-disfarcada-no-direito-penal-9798195499648","title":"Quando o Estado Provoca o Crime: Limites da Investigação Disfarçada no Direito Penal","description":"\u003cp\u003e • Author(s): André Kologeski\u003cbr\u003e • Publisher: Independently Published\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Independently Published\u003cbr\u003e • BISAC: Criminal Procedure\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAt� onde pode ir o Estado para combater o crime? Esta obra investiga uma das quest�es mais controversas do direito penal contempor�neo: os limites da investiga��o disfar�ada e a t�nue fronteira entre a repress�o leg�tima e a provoca��o estatal ao delito. Com rigor acad�mico e an�lise cr�tica da jurisprud�ncia brasileira e internacional, Andr� Kologeski examina a atua��o de agentes infiltrados, o flagrante preparado, o induzimento ao crime e as implica��es da Lei 12.850\/2013 e do Pacote Anticrime (Lei 13.964\/2019). A obra confronta a S�mula 145 do STF com casos emblem�ticos como a Opera��o Lava Jato, Fast and Furious e as pr�ticas do FBI americano, revelando como a linha entre investigar e instigar � frequentemente ultrapassada. Destinada a operadores do direito, acad�micos, estudantes e profissionais de seguran�a p�blica, esta obra oferece ferramentas dogm�ticas para distinguir a investiga��o leg�tima da armadilha estatal, propondo reformas legislativas e mecanismos de controle para um sistema de justi�a criminal que respeite os direitos fundamentais sem abdicar da efici�ncia persecut�ria.\u003c\/p\u003e","brand":"Independently Published","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":47882787192983,"sku":"9798195499648","price":2871.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9798195499648.webp?v=1781097058","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/quando-o-estado-provoca-o-crime-limites-da-investigacao-disfarcada-no-direito-penal-9798195499648","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}