{"product_id":"servicos-de-radiodifusao-e-telecomunicacoes-regime-regulatorio-9798865361503","title":"Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações: Regime Regulatório","description":"\u003cp\u003e • Author(s): João Alberto de Oliveira Lima | Renata Tonicelli De Mello Quelho | Lívia Cristina Dos Anjos Barros\u003cbr\u003e • Publisher: Independently Published\u003cbr\u003e • Publisher Imprint: Independently Published\u003cbr\u003e • BISAC: Administrative Law \u0026amp; Regulatory Practice\u003c\/p\u003e\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eO livro reúne os dispositivos constitucionais e a referência às normas legais e infralegais brasileiras regulamentadoras dos serviços relevantes aos estudiosos do setor de telecomunicações, com ênfase nos serviços de radiodifusão e de telecomunicações em suas diversas modalidades atualizadas até 1  de janeiro de 2023.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003ePela primeira vez, todos os serviços elencados em ordem alfabética são referenciados às normas em vigor, configurando uma fonte indispensável à compreensão dos meandros da disciplina jurídica dos diversos serviços de radiodifusão e telecomunicações.\u003c\/p\u003e\u003cp\u003eAlguns dos seguintes serviços que tiveram organizados normas e julgados a eles referidos foram: internet; radioamador; radiodifusão comunitária; serviço de acesso condicionado (SeAC); serviço de comunicação multimídia (SCM); radiotáxi; serviço de telecomunicações aeronáuticas; serviço de telefonia rural; serviço especial de radiodeterminação por satélite (SERDS); serviço especial de radiochamada (SER); serviço especial de supervisão e controle; serviço limitado especializado; serviço limitado móvel privativo (SLMP); serviço limitado privado de radiochamada (SLPR); serviço móvel pessoal (SMP); serviço telefônico fixo comutado (STFC). \u003c\/p\u003e","brand":"Atlantic Books","offers":[{"title":"Paperback","offer_id":46339113058455,"sku":"9798865361503","price":2529.0,"currency_code":"INR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0666\/3471\/1191\/files\/9798865361503.webp?v=1768683623","url":"https:\/\/atlanticbooks.com\/products\/servicos-de-radiodifusao-e-telecomunicacoes-regime-regulatorio-9798865361503","provider":"Atlantic Books","version":"1.0","type":"link"}