A erradica��o da pobreza e a mitiga��o das vulnerabilidades sociais constituem um dos maiores desafios pol�ticos, econ�micos e morais da contemporaneidade. Contudo, nesta obra, este fen�meno � retirado do plano do mero assistencialismo ou da filantropia para ser recolocado no seu verdadeiro estatuto: um imperativo de matriz estritamente jur�dica e constitucional.
Em A Relev�ncia Jur�dica do Combate � Pobreza (Volume I), constr�i-se uma reflex�o rigorosa sobre o papel indutor do Direito no desenvolvimento socioecon�mico e humano. Partindo da evolu��o hist�rica das divis�es de classes at� �s din�micas contempor�neas da economia informal e das assimetrias municipais, a obra escrutina a efic�cia, os limites e os contornos operacionais das pol�ticas p�blicas e dos programas de prote��o social em curso.
Atrav�s de uma abordagem tridimensional que articula a dogm�tica constitucional, a realidade f�tica das institui��es locais e a justificabilidade do "m�nimo existencial" na jurisprud�ncia comparada, este livro demonstra que a dignidade da pessoa humana exige a centralidade dos cidad�os na formula��o de solu��es sustent�veis, elegendo o cooperativismo e o investimento cont�nuo no capital humano atrav�s da educa��o como motores essenciais de emancipa��o social.
Eixos fundamentais em an�lise:
- A Constitui��o Econ�mica e o Estado Regulador: Os limites, os princ�pios normativos e as responsabilidades da interven��o estatal na promo��o da justi�a social.
- Vulnerabilidade e Cidadania: O impacto da economia informal na sobreviv�ncia urbana e os caminhos jur�dicos para o empoderamento feminino e rural.
- A Justificabilidade dos Direitos Sociais: O papel dos tribunais e os instrumentos processuais para a salvaguarda e exigibilidade do n�cleo duro dos direitos prestacionais.
- Propostas de Lege Ferenda: Desenhos institucionais pr�ticos, como a urg�ncia de um Cadastro Social �nico vinculativo e o refor�o da �tica na governa��o or�amental.
Esta obra constitui uma ferramenta indispens�vel para operadores do Direito, magistrados, acad�micos, formuladores de pol�ticas p�blicas e investigadores empenhados na edifica��o de uma sociedade genuinamente livre, justa, solid�ria e desenvolvida.
Cabral, João Osvaldo Miguel: - "
João Osvaldo Miguel Cabral é advogado (CP n.° 5.057 da OAA), docente universitário e investigador académico. Mestre em Direito com especialidade em Ciências Jurídico-Forenses e Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também mestrando em Economia, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
Natural da província da Huíla (Angola), atua como Diretor Executivo da JOMC - Sociedade de Advogados, RL, e lidera a chancela editorial JOMC-Doutrina Iudicium Hermes. O seu percurso conjuga a prática advocatícia, a docência e o exercício de cargos de relevo na administração pública e em consultorias institucionais. Com um profundo compromisso ético, tem dedicado a sua investigação à consolidação da doutrina angolana, ao fortalecimento das instituições jurídicas e à defesa da dignidade humana.
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Rl, Jomc-Sociedade de Advogados: - "
Doroteia Malundo Pedro é jurista, advogada e líder social angolana, com uma trajetória profundamente marcada pela defesa dos direitos da família, pelo associativismo e pelo empoderamento feminino. Licenciada em Direito pelo Instituto Superior de Ciências da Administração e Humanas (ISCAH) em 2024, expandiu as suas competências técnicas com uma formação avançada em Mediação Familiar pela Universidade de Coimbra. No plano profissional, atua como advogada estagiária inscrita na Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e exerce as funções de Diretora Executiva na conceituada firma JOMC - Sociedade de Advogados, RL. A sua experiência estende-se à consultoria jurídica em projetos de elevado impacto socioeconómico, tendo colaborado com o projeto Rrecop Bengo (financiado pela União Europeia) na legalização e estruturação jurídica de cooperativas agrícolas. Movida pelas causas sociais, Doroteia Malundo Pedro é a fundadora e Presidente da Organização "Mulheres com Liberdade África", plataforma através da qual lidera e coordena ações de apoio material, mentoria e capacitação voltadas para centenas de mulheres. É também uma voz ativa no panorama educativo nacional, destacando-se como palestrante e dinamizadora de debates em instituições de ensino, onde aborda com frequência a relevância do diálogo familiar no desenvolvimento e na educação social de adolescentes.Como escritora, dedica a sua pena e a sua investigação às dinâmicas familiares, à ética e aos valores estruturantes da sociedade contemporânea. É autora de:
- Ética e Deontologia no Casamento (obra lançada em maio de 2026).
- O Denominador Comum do Lar, um projeto literário inteiramente focado nos princípios fundamentais para a harmonia e estabilidade da vida em família.
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