"Alguém tem uma minuta?", ou ainda, "Algum colega poderia facultar-me uma minutinha, se faz favor...".
As frases frequentemente lidas ou escritas por quem exerce a advocacia em Portugal podem refletir tanto a insegurança e o desespero quanto a curiosidade e o zelo profissional. Este guia prático e objetivo foi criado pensando em advogados e estudantes de direito que buscam eficiência e precisão em sua prática, em variadas áreas do direito português.
O livro oferece modelos de petições iniciais portuguesas baseadas em casos reais que já tramitaram nos tribunais portugueses. Com o pragmatismo de uma bússola que orienta através da densa legislação processual, a obra visa proporcionar segurança e direção na elaboração de peças processuais.
Os modelos são acompanhados de comentários explicativos e referências aos atos normativos e bases legais aplicáveis. Um estudo geral de processo civil é introduzido. Compiladas, ampliadas e atualizadas, as minutas foram selecionadas para servir como uma ferramenta útil no dia a dia da advocacia em Portugal.
ÍNDICE
1. ORIENTAÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1. Requisitos da petição inicial
1.2. A forma articulada de apresentação dos factos
1.3. Bases comuns e outros códigos processuais
1.3.1. Jurisdição Administrativa
1.3.2. Jurisdição Comum
1.4. Bases comuns e outros códigos processuais
1.5. Reflexões finais
2. CIVIL
2.1. Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de seguradora
2.2. Ação declarativa fundada em responsabilidade civil em face de pessoa singular
2.3. Ação declarativa fundada em responsabilidade civil proposta por pessoa coletiva em face de pessoa singular
2.4. Ação declarativa fundada em contrato civil sob o rito dos Julgados de Paz
2.5. Ação especial de acompanhamento de maior
3. COMERCIAL
3.1. Ação especial de insolvência apresentada por pessoa singular
3.2. Ação especial de insolvência apresentada por pessoa coletiva
3.3. Ação especial de insolvência apresentada por credor
4. FAMÍLIA
4.1. Ação especial de regulação das responsabilidades parentais
4.2. Incidente de incumprimento das responsabilidades parentais
4.3. Ação especial de divórcio sem consentimento do outro cônjuge
5. LABORAL
5.1. Ação declarativa fundada em relação laboral
5.2. Ação especial de impugnação de despedimento ilícito
6. MIGRAÇÕES
6.1. Requerimento de justificativa à AIMA fundado na ausência do território português
6.2. Ação de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias fundada em demora no exame de pedido de autorização de residência com dispensa de visto (manifestação de interesse)
7. NACIONALIDADE
7.1. Ação declarativa fundada em união de facto para fins de aquisição de nacionalidade portuguesa
7.2. Ação especial de revisão de sentença estrangeira fundada em divórcio consensual para fins de nacionalidade portuguesa
7.3. Ação especial de revisão de sentença estrangeira fundada em estabelecimento da filiação na maioridade para fins de nacionalidade portuguesa
8. PENAL
8.1. Requerimento de indemnização civil em processo penal
8.2. Requerimento de abertura de instrução
Julian Henrique Dias Rodrigues compila nesta obra minutas de petições iniciais com comentários e referências, proporcionando ferramentas essenciais para a elaboração de peças processuais em Portugal.
