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Direito dos povos indígenas sobre a terra nos termos da Carta Africana

by Rosine M. Djoumessi
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Book cover type: Paperback
  • ISBN13: 9786209072987
  • Binding: Paperback
  • Subject: N/A
  • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publication Date:
  • Pages: 76
  • Original Price: GBP 28.62
  • Language: Portuguese
  • Edition: N/A
  • Item Weight: 114 grams
  • BISAC Subject(s): General

Ao longo dos anos, poderosos atores econ�micos transnacionais e nacionais, desde empresas a governos nacionais, apoderaram-se de terras, muitas vezes em pa�ses distantes, devido � converg�ncia da crise alimentar global, das preocupa��es energ�ticas, financeiras e ambientais. Em �frica, este fen�meno afetou diretamente comunidades como os Bakweris nos Camar�es e os Endorois no Qu�nia. As reivindica��es feitas por estas comunidades, tanto a n�vel nacional como regional, sob a �gide do direito dos povos ind�genas � terra, revelaram graves lacunas. Este livro apresenta os mecanismos legais e institucionais que protegem o direito dos povos ind�genas � terra ao abrigo da Carta Africana, analisa as fraquezas da Carta e o impacto da vontade pol�tica a n�vel nacional e regional. O livro conclui com uma s�rie de recomenda��es destinadas a refor�ar a prote��o desses direitos. Ser� particularmente �til para decisores pol�ticos, advogados e acad�micos que possam estar a realizar pesquisas sobre um tema relacionado ou para qualquer agente econ�mico que esteja a considerar uma transa��o comercial de terras (trans)nacional em grande escala em �frica.

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