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Experiência com uma legislação fundiária adaptada às realidades do Burquina Faso

by Paul W. Daboné
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Book cover type: Paperback
  • ISBN13: 9786630008906
  • Binding: Paperback
  • Subject: N/A
  • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publication Date:
  • Pages: 96
  • Original Price: GBP 58.0
  • Language: Portuguese
  • Edition: N/A
  • Item Weight: 141 grams
  • BISAC Subject(s): General

A inseguran�a fundi�ria � uma importante causa da instabilidade social e da fragilidade econ�mica dos pa�ses da �frica Ocidental. Esta traduz-se numa dualidade de pr�ticas fundi�rias e numa diversidade de normas jur�dicas por vezes incoerentes. No Burquina, a gest�o fundi�ria sempre esteve a cargo de duas autoridades: o Estado e o Direito Consuetudin�rio. As diferentes legisla��es fundi�rias institu�das at� ent�o, que afirmavam a autoridade exclusiva do Estado sobre a terra, n�o conseguiram anular os poderes detidos pelos l�deres tradicionais na gest�o da terra. A dualidade dos sistemas fundi�rios persiste, assim, com a consequente instabilidade e fragilidade dos direitos fundi�rios. As pol�ticas fundi�rias que foram implementadas nas �ltimas d�cadas e que ignoram a exist�ncia de um poder consuetudin�rio real sobre a terra revelam, assim, as suas limita��es. A fim de contribuir para a reflex�o atualmente em curso sobre as raz�es do fracasso dessas pol�ticas fundi�rias, o autor prop�e pistas para uma nova legisla��o, tendo em conta as pr�ticas fundi�rias modernas e consuetudin�rias.

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