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Litígios estratégicos no direito internacional do ambiente

by Joseph Thermitus
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Book cover type: Paperback
  • ISBN13: 9786209869983
  • Binding: Paperback
  • Subject: N/A
  • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publication Date:
  • Pages: 64
  • Original Price: USD 56.0
  • Language: Portuguese
  • Edition: N/A
  • Item Weight: 100 grams
  • BISAC Subject(s): International

O contencioso estrat�gico � um instrumento central do direito internacional do ambiente, concebido para coagir Estados e empresas, clarificar normas jur�dicas e mobilizar a opini�o p�blica. Este estudo analisa o impacto normativo, pol�tico e social deste tipo de lit�gio, salientando simultaneamente as suas limita��es. Utilizando uma abordagem de direito comparado e uma an�lise de decis�es emblem�ticas (Urgenda v. Pa�ses Baixos, 2019; Milieudefensie v. Shell, 2021; Notre Affaire � Tous v. France, 2021), esta investiga��o demonstra que a litiga��o estrat�gica desempenha um papel essencial na promo��o da justi�a ambiental, apesar dos obst�culos estruturais, processuais e jurisdicionais. Conclui que a sua efic�cia pode ser refor�ada ligando-os a pareceres consultivos internacionais, a negocia��es multilaterais e � cria��o de tribunais especializados.

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