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Manutenção vs. produção no caso de rendimentos provenientes de VuV

by Sabine Auer
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Book cover type: Paperback
  • ISBN13: 9786209835018
  • Binding: Paperback
  • Subject: N/A
  • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publication Date:
  • Pages: 60
  • Original Price: USD 57.0
  • Language: Portuguese
  • Edition: N/A
  • Item Weight: 96 grams
  • BISAC Subject(s): Taxation

Este trabalho aborda a distin��o entre despesas de manuten��o e despesas de produ��o no direito fiscal, que desempenha um papel determinante no que diz respeito ao per�odo de dedutibilidade. O foco centra-se na dedutibilidade no caso de rendimentos n�o empresariais. O trabalho baseia-se n�o s� na legisla��o atual, na jurisprud�ncia recente e em coment�rios de revistas especializadas, mas tamb�m tem em conta as altera��es introduzidas no �mbito da reforma fiscal de 2015/2016. O trabalho constitui, assim, um guia conciso e, sobretudo, atualizado para todos os contribuintes que geram rendimentos provenientes de arrendamento e loca��o, na ace��o do 28 da Lei do Imposto sobre o Rendimento (EStG) de 1988. Uma sec��o de investiga��o cient�fica do trabalho ir� abordar uma compara��o jur�dica. Ser� analisada a situa��o jur�dica atual das despesas de manuten��o e produ��o de rendimentos excedent�rios na Alemanha. A autora analisa se existem diferen�as em rela��o ao direito fiscal austr�aco e, em caso afirmativo, quais s�o essas diferen�as.

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