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Migrações e nacionalidade congolesa. Uma questão de conflito?

by Adolphe Mushizi
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Book cover type: Paperback
  • ISBN13: 9786209991059
  • Binding: Paperback
  • Subject: N/A
  • Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publisher Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento
  • Publication Date:
  • Pages: 96
  • Original Price: USD 78.0
  • Language: Portuguese
  • Edition: N/A
  • Item Weight: 141 grams
  • BISAC Subject(s): General

Os conflitos multifacetados e persistentes nas regi�es orientais da RDC s�o, em muitos aspetos, resultado dos fluxos migrat�rios observados em toda a regi�o. Estes movimentos t�m-se concentrado no leste da RDC, onde as �reas de acolhimento parecem oferecer condi��es favor�veis. Os espa�os em torno das zonas mineiras s�o os mais atraentes. A transplanta��o de popula��es provenientes de pa�ses vizinhos tem um impacto significativo. Os m�ltiplos fatores relacionados com os fluxos migrat�rios para o leste da RDC s�o extremamente complexos e o seu impacto na lei bastante complexo. � de referir, no entanto, que o livro descreve o impacto destes fluxos migrat�rios na Lei da Nacionalidade congolesa. Com efeito, as teses sobre a nacionalidade congolesa s�o divergentes, embora algumas convergirem em termos de ganhos jur�dicos: � melhor salientar que pode parecer dicot�mico, enquanto a pr�pria lei congolesa, N. 04/024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 RELATIVA � NACIONALIDADE CONGOLESA, estabeleceu disposi��es claras sobre o que � a nacionalidade congolesa: os modos de aquisi��o, perda e recupera��o, os procedimentos, bem como a prova de nacionalidade. A aquisi��o, atualmente, n�o � um facto de massa. A lei fornece detalhes sobre a nacionalidade de massa limitados a um per�odo.

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