Sociedades Empresariais - Volume 1: Noções de Sociedade - Ato Constitutivo - Contrato Social - Espécies - Sociedade Simples - Sociedade Limitada - Soc
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O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume 1, é a primeira parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Américo Luis Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. É Procurador Federal; Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. É pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. É Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. É autor das seguintes obras jurídicas: 1) AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2) A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA [2a edição]; 3) A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA; 4) DIREITO DE FAMÍLIA (UNIÕES CONJUGAIS, ESTÁVEIS, INSTÁVEIS E COSTUMES ALTERNATIVOS) [2a edição]; 5) PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) [3a edição]; 6) LOCAÇÃO E DESPEJO [3a edição]; 7) O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL [5a edição]; 8) INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL [2a edição]; 9) A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA [3a edição]; 10) INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO; 11) REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; 12) MANUAL DOS CONTRATOS NO MERCADO DE CONSUMO (2 volumes) [2a edição]; 13) DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (3 volumes) [2a edição]; 14) SOCIEDADES EMPRESARIAIS (2 volumes) [2a edição]; 15) DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR (3 volumes); 16) DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS (3 volumes).
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