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TR - O Guia Definitivo: Teoria e Prática na Nova Lei de Licitações e Contratos

by Ihgor Jean Rego
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Book cover type: Paperback
  • ISBN13: 9798280176898
  • Binding: Paperback
  • Subject: N/A
  • Publisher: Independently Published
  • Publisher Imprint: Independently Published
  • Publication Date:
  • Pages: 280
  • Original Price: GBP 22.67
  • Language: Portuguese
  • Edition: N/A
  • Item Weight: 377 grams
  • BISAC Subject(s): Public Contract

Nesta obra, apresento um guia completo e sistem�tico sobre a elabora��o de Termos de Refer�ncia � luz da Lei 14.133/2021, oferecendo ao leitor um percurso seguro desde os fundamentos conceituais at� as aplica��es pr�ticas mais complexas deste instrumento crucial para as contrata��es p�blicas.

Com abordagem did�tica e fundamentada na doutrina, jurisprud�ncia e nas melhores pr�ticas administrativas, este livro desvenda cada elemento essencial do TR: da defini��o precisa do objeto � adequa��o or�ament�ria, passando pelos modelos de execu��o e gest�o contratual, crit�rios de medi��o e pagamento, entre outros aspectos determinantes para o sucesso das contrata��es.

A obra contempla orienta��es espec�ficas para diferentes tipos de objetos - aquisi��o de bens, servi�os comuns, tecnologia da informa��o, servi�os com m�o de obra exclusiva e solu��es inovadoras - oferecendo estrat�gias concretas para mitigar riscos comuns e evitar falhas recorrentes. Os estudos de caso apresentados, incluindo an�lises de TRs bem-sucedidos e problem�ticos, traduzem a teoria em li��es pr�ticas imediatamente aplic�veis.

Destinado a servidores p�blicos, gestores, membros de comiss�es de licita��o, advogados, auditores, fornecedores e estudiosos da administra��o p�blica, este guia responde com precis�o � crescente complexidade das contrata��es governamentais e �s exig�ncias do novo marco legal, constituindo ferramenta indispens�vel para todos que buscam excel�ncia e seguran�a jur�dica no planejamento das contrata��es p�blicas.

"Uma obra que vai muito al�m da teoria, oferecendo orienta��es pr�ticas e ferramentas concretas para transformar o Termo de Refer�ncia em verdadeiro instrumento de efici�ncia, economicidade e governan�a nas contrata��es p�blicas."

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